PORTARIA Nº 518, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO
DE 2024”.
Rômulo Luís de Lima Ripa, Prefeito do Município de Porto
Ferreira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 11.258/2023.
RESOLVE:
Art. 1º São considerados Feriados e Pontos Facultativos para
o exercício de 2023 as datas abaixo relacionadas:
JANEIRO
1 – SEGUNDA-FEIRA – CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL – FERIADO FEDERAL –
LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
20 – SÁBADO – DIA DE SÃO SEBASTIÃO – PADROEIRO –
FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº 1.537/88
FEVEREIRO
12 – SEGUNDA-FEIRA (CARNAVAL) – PONTO FACULTATIVO
13 – TERÇA-FEIRA (CARNAVAL) – PONTO FACULTATIVO
14 – QUARTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO ATÉ AS 12(DOZE) HORAS
MARÇO
29 – SEXTA-FEIRA - SANTA – FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº 1.537/88
ABRIL
21 – DOMINGO – TIRADENTES – FERIADO NACIONAL - LEI Nº
4.897/1965
MAIO
1 – QUARTA-FEIRA – DIA DO TRABALHO – FERIADO FEDERAL – LEIS
NºS. 662/49 E 10.607/02
30 – QUINTA-FEIRA – CORPUS-CHRISTI – FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº. 1.537/88
31 – SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
JULHO
8 – SEGUNDA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
9 – TERÇA-FEIRA – DATA MAGNA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REVOLUÇÃO
CONSTITUCIONALISTA DE 1932 – FERIADO ESTADUAL – LEI Nº 9.497/97
29 – SEGUNDA-FEIRA – DIA DE SANTA MARTA E ANIVERSÁRIO DA CIDADE –
FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº 2.492/06
SETEMBRO
7 – SÁBADO – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – FERIADO FEDERAL
– LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
OUTUBRO
12 – SÁBADO – NOSSA SENHORA APARECIDA – FERIADO FEDERAL (LEI Nº 6.802/80)
14 – SEGUNDA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR
28 – SEGUNDA-FEIRA – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO – PONTO FACULTATIVO (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 37/2000)
NOVEMBRO
2 – SÁBADO – FINADOS – FERIADO FEDERAL – LEI Nº 10.607/02
15 –SEXTA-FEIRA – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA – FERIADO
FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
20 – QUARTA-FEIRA – DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA - FERIADO ESTADUAL (LEI Nº 17.746/23)
DEZEMBRO
24 – TERÇA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
25 – QUARTA-FEIRA – NATAL – FERIADO FEDERAL
31 – TERÇA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO.
