FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS / 2026
PORTARIA Nº 784, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025..
“DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO
EXERCÍCIO DE 2026”.
André Luís Anchão Braga, Prefeito do Município de
Porto Ferreira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º São considerados Feriados e Pontos
Facultativos para o exercício de 2025 as datas abaixo relacionadas:
JANEIRO
1 – QUINTA-FEIRA – CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL –
FERIADO FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
02 – SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
19 – SEGUNDA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
20 – TERÇA-FEIRA – DIA DE SÃO SEBASTIÃO – PADROEIRO
– FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº 1.537/88
FEVEREIRO
16 – SEGUNDA-FEIRA (CARNAVAL) – PONTO FACULTATIVO
17 – TERÇA-FEIRA (CARNAVAL) – PONTO
FACULTATIVO
18 – QUARTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
ABRIL
02 – QUINTA-FERIA SANTA – PONTO FACULTATIVO
03 – SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO – FERIADO MUNICIPAL –
LEI Nº 1.537/88
20 – SEGUNDA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
21 – SEGUNDA-FEIRA – TIRADENTES – FERIADO NACIONAL
- LEI Nº 4.897/1965
MAIO
1 – SEXTA-FEIRA – DIA DO TRABALHO – FERIADO FEDERAL
– LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
JUNHO
04 – QUINTA-FEIRA – CORPUS-CHRISTI
– FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº. 1.537/88
05 – SEXTA-FEIRA – PONTO
FACULTATIVO
JULHO
9 – QUINTA-FEIRA – DATA MAGNA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 – FERIADO ESTADUAL – LEI Nº
9.497/97
10 – SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
29 – QUARTA-FEIRA – DIA DE SANTA MARTA E
ANIVERSÁRIO DA CIDADE – FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº 2.492/06
SETEMBRO
7 – SEGUNDA-FEIRA – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL –
FERIADO FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
OUTUBRO
12 – SEGUNDA-FEIRA – NOSSA SENHORA APARECIDA –
FERIADO FEDERAL (LEI Nº 6.802/80)
15 – QUINTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
EXCLUSIVAMENTE PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO
PROFESSOR
28 – QUARTA-FEIRA – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO – (LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 37/2000)
NOVEMBRO
2 – SEGUNDA-FEIRA – FINADOS – FERIADO FEDERAL
– LEI Nº 10.607/02
15 – DOMINGO – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA – FERIADO
FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
20 – SEXTA-FEIRA – DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA
NEGRA - FERIADO ESTADUAL (LEI Nº 17.746/23)
DEZEMBRO
24 – QUINTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
25 – SEXTA-FEIRA – NATAL – FERIADO FEDERAL
31 – QUINTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO.
